16/12/2016 - Decreto
Decreto de Regulamento do Sorteio do IPTU - 2015
16/12/2016 - Comunicado
Lista de Participante do Sorteio do IPTU - 2015
01/07/2016 - Decreto
Homologação do Resultado Definitivo do Concurso
30/06/2016 - Edital
Resultado Definitivo do Concurso
07/06/2016 - Edital
Requerimento Luciene Batista da C. Zago
06/06/2016 - Edital
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇOES
02/06/2016 - Edital
Retificação do Concurso PĂșblico
27/05/2016 - Comunicado
Resposta de Impugnação
24/05/2016 - Edital
3Âș Retificação do Edital do Concurso PĂșblico Municipal.
18/05/2016 - Edital
2ÂȘ RETIFICAÇÃO DO EDITAL
05/05/2016 - Edital
1ÂȘ Retificação do Edital do Concurso PĂșblico destinado ao provimento de vagas no QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.
04/05/2016 - Edital
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
02/05/2016 - Decreto
Fica nomeada a comissĂŁo do Concurso PĂșblico.
21/03/2016 - Comunicado
NOTA DE REPÚDIO ÀS INVASÕES A PROPRIEDADES RURAIS OCORRIDAS EM PORTO ALEGRE DO NORTE.
22/10/2015 - Comunicado
Modelo de RelatĂłrio Mensal e OcorrĂȘncia p/Fiscal de Contrato/Gestor.
16/07/2015 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016
05/05/2015 - Decreto

AUTORIZA PARCELAMENTO COM DESCONTOSS ESPECIAIS NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2015 - Portaria

Dispõe sobre constituição da Comissão de Atribuição para acompanhar o processo de atribuição classes e/ou aulas e regime/ jornada de trabalho dos Profissionais da Educaç

17/04/2015 - Edital

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/15/SME/PAN-MT

27/03/2015 - RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA REFERE AO - PRIMEIRO (1Âș) BIMESTRE DE 2015.
09/02/2015 - Decreto

Regulamenta o estágio de estudantes em órgãos municipais, com base na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências

09/02/2015 - Decreto

Fixa o valor da bolsa de estágio para estudantes de nível superior e médio

29/01/2015 - RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA REFERE AO - SEXTO (6Âș) BIMESTRE DE 2014.
28/01/2015 - RGF
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL REFERE AO - TERCEIRO (3Âș) QUADRIMESTRE DE 2014.
22/12/2014 - Comunicado

GANHADORES DOS PREMIOS DO IPTU 2013 E 2014, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

 

08/12/2014 - Comunicado

Relação dos Participantes do sorteio do IPTU 2014, Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.

05/12/2014 - Normativa

Dispõe  sobre  o  processo  de  atribuição  de  classes e/ou  aulas  do  Professor  e  do  regime/jornada  de trabalho  do  Técnico  A

05/12/2014 - Portaria

Dispõe sobre registro de Assiduidade dos Profissionais da Educação Básica.

05/12/2014 - Portaria

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

05/12/2014 - Portaria

Dispõe sobre  critérios  e  procedimentos a serem adotados para o processo  de  atribuição  de  classes  e/ou  aulas  do  Professor,  bem como  do  r

05/12/2014 - Portaria

Dispõe  sobre organização  do quadro de pessoal das  Escolas do Campo no ano de 2015 e, dá outras providências.

02/12/2014 - Decreto

Regulamenta o sorteio “IPTU QUE DÁ PRÊMIOS“, autorizado pela Lei Municipal nº  699/2013  de 10 de abril de 2013 e 728/2014 de 17 de abril de 2014

28/11/2014 - RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA REFERE AO - QUINTO (5Âș) BIMESTRE DE 2014.
21/11/2014 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC͍PIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERC͍CIO DE 2015.
10/11/2014 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015
03/10/2014 - Lei

DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

03/10/2014 - Lei

Cria e dá se o nome aos Loteamentos, “LOTEAMENTO ARAGUAIA I” e “LOTEAMENTO ARAGUAIA II”.

03/10/2014 - Lei

Altera o limite para creditos adicionais suplementares no curso da execução orçamentária.

03/10/2014 - Edital

Torna-se público as Leis 740, 741 e 742/2014.

30/09/2014 - Decreto

Fica criado o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal em Porto Alegre do Norte - MT.

29/09/2014 - RGF
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL REFERE AO - SEGUNDO (2Âș) QUADRIMESTRE DE 2014.
29/09/2014 - RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA REFERE AO - QUARTO (4Âș) BIMESTRE DE 2014.
26/09/2014 - Decreto

Nomeia os Membros da Comissão Coordenadora para Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Porto Alegre do Norte MT.

22/09/2014 - Decreto

Fica considerado Hospedes Oficiais do Município, o Senhor CARLOS ANTONIO GARCETE RIBEIRO – Governador do Rotary Distrito 4440 e FÁTIMA FLORES RIBEIRO – Coordenadora das ASR do Distrito 4440, duran

10/09/2014 - Decreto

fica DECRETADO LUTO OFICIAL por 03 dias, a partir do dia 10 de setembro de 2014, em decorrência de Luto pelo Falecimento da SENHORA “LEXANDRINA MACELO RAMO”, Mãe da enfermeira Luzia Américo Ramos, e do vigilante Sr.

09/09/2014 - Portaria

Nomeia os dezoito (18) membros (09 titulares e 09 suplentes) abaixo relacionados, que irão compor o Conselho de Cultura Municipal –  do Município de Porto Alegre do Norte para o Biênio 2014/2015, con

08/09/2014 - Lei

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a  REVOGAR a LEI 712/2013  a qual foi feita a desafetação e Doação de uma área urbana de  704,64m2 (setecentos e quatro metros e sessenta e quatro cent&i

08/09/2014 - Lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

08/09/2014 - Lei

Fica o poder executivo municipal autorizado a doar um Lote de Terras à Empresa LUCINEIDE DOS SANTOS BRITO OLVEIRA.

08/09/2014 - Edital

Torna-se público as Leis 737, 738 e 739/2014 – Lei 737 “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a  REVOGAR a LEI 712/2013  a qual foi feita a desafetação e Doação de uma